OTA para OTArios???

Recebi um mail sobre o novo aeroporto da Ota. Esta é uma questão em que muda o governo mas não muda o local e sempre me pareceu, a mim, comum mortal, que a Ota fica no cu de Judas para ir fazer lá o novo aeroporto. Como nunca me explicaram, de modo que eu pudesse entender, porque é que não se fazia a dita obra no Rio Frio, com as facilidades obvias de transporte via Ponte Vasco da Gama, subscrevo então aqui as dúvidas do Arq. Luís Gonçalves, que não é meu parente, nem amigo, nem conhecido, nem nunca ouvi falar mas que temos em comum algumas dúvidas:

''Diligências efectuadas sobre este assunto, pelo Arq. Luís Gonçalves,junto do ministro das Obras Públicas.

Porque as dúvidas e os argumentos ali expostos, são de manifesto interesse público, passo a divulgar o referido documento:

Ex.mo Senhor Ministro das Obras Públicas,Transportes e Comunicações

No passado mês de Maio, enviei uma mensagem electrónica a V. Ex.cia e uma outra a S. Ex.cia o Primeiro-ministro, solicitando um esclarecimentoao processo de decisão da localização do Novo Aeroporto de Lisboa.

Passado pouco mais de mês, recebi de ambas as partes ofícios informando-me que teria sido dada a devida atenção à minha mensagem e que as minhas considerações estariam a ser objecto de análise.
No entanto, não tendo desde então recebido qualquer esclarecimento, prossegui a análise dos vários estudos e documentos disponibilizadospelo Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações (ou por entidades por ele tuteladas), referentes aos processos do Novo Aeroporto de Lisboa e da Rede Ferroviária de Alta Velocidade, verificando aexistência de algumas questões para as quais continuei a não encontrar resposta.

No dia 17 de Novembro, enviei um novo pedido de esclarecimento do qual voltei a não obter qualquer resposta.

Nesse sentido, venho novamente por este meio, como cidadão econtribuinte, solicitar a V. Ex.cia que providencie as respostas àsseguintes questões, as quais me parecem legítimas e pertinentes:

1 - Porque é que o estudo elaborado pela ANA em 1994 (que identifica aBase Aérea do Montijo como a melhor localização para o novo aeroporto e que classifica a Ota como a pior e mais cara opção) não se encontra disponível no site da NAER?

2 - Porque é que o estudo elaborado pela Aeroports de Paris em 1999 (querecomenda a localização do NAL no Rio Frio e que classifica a Ota como pior opção) não justifica o facto de não ter sido sequer considerada a opção recomendada no estudo anterior?

3 - Porque é que todos os estudos e documentos disponibilizados,elaborados entre 1999 e 2005, incluindo o "Plano Director de Desenvolvimento do Aeroporto", tiveram como premissa a localização na Ota, considerada nessa altura como a pior e mais cara opção?

4 - Porque é que o documento apresentado como suporte da decisão delocalização na Ota é apenas um "Estudo Preliminar de Impacto Ambiental", no qual questões determinantes para a localização de um aeroporto(operações aéreas, acessibilidades, impacto na economia) foram tratadas de um modo superficial, ou não foram sequer afloradas?

5 - Porque é que na ficha técnica do atrás referido "Estudo Preliminar de Impacto Ambiental" não constam especialistas nas áreas da aeronáutica e dos transportes?

6 - Porque é que o "Estudo Preliminar de Impacto Ambiental" para oaeroporto na Ota usou os dados dos Censos de 1991 para calcular o impacto do ruído das aeronaves sobre a população, quando existiam dados de 2001 e uma das freguesias mais afectadas (Carregado) mais do queduplicou a sua população desde 1991?

7 - Em que documento é que são comparados objectivamente (com outras hipóteses de localização) os impactos económicos e ambientais associados à opção da Ota (desafectação de 517 hectares de Reserva EcológicaNacional; abate de cerca de 5000 sobreiros; movimentação de 50 milhõesde m3 de terra; "encanamento" de uma bacia de 1000 hectares a montante do aeroporto; impermeabilização de uma enorme zona húmida; necessidadede expropriar 1270 hectares)?

8 - Em que documento é que se encontra identificada a coincidência do enfiamento de uma das pistas da Ota com o parque de Aveiras da Companhia Logística de Combustíveis (a apenas 8 Km) e avaliadas as consequência deum possível desastre económico e ecológico decorrentes de desastre com uma aeronave?

9 - Em que documento é que se encontra a avaliação do impacto da deslocalização do aeroporto no turismo e na economia da cidade e da ÁreaMetropolitana de Lisboa?

10 - Em que documento é que se encontra a avaliação do impacto urbanístico decorrente da deslocalização do aeroporto para um local a 45 km do centro da capital?

11 - Em que documento é que se encontra a avaliação do impacto dadeslocalização dos empregos e serviços decorrente da mudança do aeroporto para a Ota?

12 - Em que documento é que se encontra equacionado o cenário da necessidade de construir um outro aeroporto daqui a 40 anos, quando oAeroporto da Ota se encontra saturado?

13 - Que medidas estão previstas para existir uma tributação especialdas enormes mais-valias que terão os proprietários dos terrenos envolventes à zona do aeroporto (e não afectados pelas expropriações)que até ao momento estão classificados como Reserva Ecológica Nacional ou Reserva Agrícola Nacional e passarão a ser terrenos urbanizáveis?

14 - Em que documento se encontra a explicação para ter sido consideradapreferível uma localização para o novo aeroporto que "roubará" mercado ao Aeroporto Sá Carneiro em detrimento de captar o mercado de Extremadura espanhola?

15 - Porque é que a localização na Base Aérea do Montijo não foi sequerconsiderada, quando apresenta inúmeras vantagens (14 Km ao centro da cidade, posição central na Área Metropolitana, facilmente articulável com o TGV, possibilidade de ligações fluviais, urbanisticamentecontrolável)?

16 - Qual é a explicação para que a articulação entre as duas infra-estruturas construídas de raiz (Aeroporto da Ota e Linha de Alta Velocidade Lisboa-Porto) obrigue a um transbordo de passageiros numaestação a 2 Km da aerogare?

17 - Porque é que se optou por uma localização para o aeroporto que implicará um traçado da Rede de Alta Velocidade com duas entradas distintas em Lisboa, cada uma delas avaliada num valor da ordem de milmilhões de euros (percurso Lisboa/Carregado e Terceira Travessia doTejo), quando um aeroporto localizado na margem Sul funcionaria perfeitamente só com a nova ponte?

18 - Qual é o valor do sobre-custo do traçado da Linha de AltaVelocidade Lisboa-Porto na margem direita do Tejo, por oposição aotraçado pela margem esquerda, fazendo a travessia na zona de Santarém?

19 - Porque é que a ligação ao Porto de Sines será construída em bitolaibérica, quando bastava que o traçado da linha Lisboa-Madrid passasse aSul da Serra de Monfurado (um aumento de apenas 8 Km) para que fosse viável a construção de um ramal de AV para Sines (e posteriormente parao Algarve) a partir de um nó a localizar em Santa Susana (concelho deAlcácer do Sal)?

20 - Na análise custo-benefício do investimento da Linha de Alta Velocidade Lisboa-Porto foi considerada a concorrência do Alfa Pendular(na actual Linha do Norte), o facto de o traçado não permitir otransporte de mercadorias e a necessidade de mudança de transporte parapercorrer a distância das estações intermédias aos centro dasrespectivas cidades (Leiria, Coimbra, Aveiro)?

21 - Por último, em que relatório se encontra a recomendação da Ota comomelhor localização para o novo aeroporto por comparação com as outras alternativas possíveis (Rio Frio, Base Aérea do Montijo, Campo de Tirode Alcochete, Poceirão)?''

Antecipadamente grato pela disponibilidade de V. Ex.cia para responder a estas 21 questões, subscrevo-me com os meus melhores cumprimentos, Luís Maria Gonçalves, arqº''

Se alguém puder responder ao senhor agradeço já de antemão que me expliquem a mim também. Obrigado